Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara trata com o MPE

A tramitação do Plano Diretor de Maceió foi tema de reunião da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal em 20 de outubro de 2026. Segundo a Câmara, o encontro contou com a participação do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE-AL).

A discussão ocorreu no âmbito da análise do projeto pelo Legislativo municipal. O vereador Samyr Malta, relator da proposta, e Marcelo Palmeira, presidente da comissão, participaram da conversa com o promotor Jorge Dória, que atua na área de urbanismo e ordenamento de Maceió.

Além deles, estiveram presentes os vereadores Allan Pierre, Thales Diniz, Brivaldo Marques, Siderlane Mendonça, David do Emprego, Gerônimo Barbosa e Zé Márcio Filho. A reunião foi realizada na Câmara Municipal de Maceió.

Plano Diretor de Maceió

De acordo com a Câmara, os parlamentares abordaram a apresentação de emendas, a transparência da tramitação e o acompanhamento do Ministério Público. A comissão também informou que uma audiência pública sobre o Plano Diretor estava prevista para 29 de outubro, às 14h, na Câmara.

Reunião da comissão discute tramitação do Plano Diretor com o MPE-AL

O relator Samyr Malta afirmou que a participação do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE-AL) pode contribuir para discussões técnicas e transparentes sobre o projeto. Segundo o vereador, o Plano Diretor reúne temas relacionados ao desenvolvimento e ao ordenamento da capital.



Malta também disse que a atuação conjunta deve favorecer o andamento das discussões sobre a proposta. A declaração foi feita no contexto da análise do projeto pela Câmara Municipal.

Durante a sessão legislativa, Allan Pierre elogiou a iniciativa da Comissão de Assuntos Urbanos de convidar o MPE-AL para a reunião. O vereador defendeu o avanço do debate e apontou o Plano Diretor como uma das prioridades do Legislativo no segundo semestre.

Audiência pública e propostas de emendas ao projeto

O presidente da comissão, Marcelo Palmeira, afirmou que os parlamentares devem dialogar com o Ministério Público e ouvir diferentes setores durante a análise. Ele também defendeu a apresentação de emendas voltadas ao desenvolvimento de Maceió.

Palmeira informou que a audiência pública sobre o projeto estava marcada para 29 de outubro, às 14h, na Câmara de Maceió. A atividade foi anunciada como espaço para participação da população e escuta dos setores envolvidos.

O vereador acrescentou que a tramitação seria acompanhada pelo Ministério Público com transparência. A Câmara informou que a reunião da comissão tratou desse acompanhamento junto às discussões sobre emendas ao projeto.

Serviço

  • Evento: Audiência pública sobre o Plano Diretor
  • Data: 29 de outubro
  • Horário: a partir das 14h
  • Local: Câmara de Maceió


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