Conheça o Edital da PNAB
A Prefeitura de Maceió, através da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Semce), lançou o Edital de Chamamento Público nº 02/2026, reconhecendo a importância da participação de especialistas na avaliação de propostas culturais. Este ato visa estabelecer um Banco de Pareceristas para o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O intuito é selecionar e credenciar profissionais que atuarão em diversas áreas culturais, contribuindo com suas análises e pareceres em projetos apresentados.
O edital pode ser acessado diretamente neste link.
Como Participar do Credenciamento
Para participar deste processo de credenciamento, é essencial que os interessados cumpram os requisitos estabelecidos no edital. O credenciamento é aberto para: pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs) e pessoas jurídicas de direito privado que atendam às condições descritas.
Cada profissional poderá solicitar credenciamento em até quatro áreas, desde que comprove experiência ou formação específica relacionada. É necessário ao menos dois anos de atuação no setor cultural para validá-las.
Prazos para Inscrições
A primeira fase de inscrições vai do dia 14 de setembro até 5 de outubro de 2026. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por meio do e-mail [email protected]. Os documentos devem ser enviados em formato PDF.
Documentação Necessária
A documentação exigida para o credenciamento varia conforme a natureza do participante e está detalhada no edital. Em geral, os seguintes documentos são requeridos:
- Comprovante de experiência no setor cultural
- Currículo atualizado
- Documentação que comprove a atuação em projetos culturais
É fundamental observar cuidadosamente as exigências de cada categoria de participantes, visto que os documentos são essenciais para análise e aprovação do credenciamento.
Áreas Culturais Abrangidas
O edital abrange um total de 18 áreas culturais, permitindo uma ampla participação de especialistas nas mais variadas divisões da cultura. As áreas listadas são:
- Audiovisual
- Artesanato
- Dança
- Cultura afro-brasileira
- Cultura nerd
- Arquivos, patrimônio e museus
- Cultura periférica
- Design
- Cultura popular e tradicional
- Moda
- Teatro
- Produção cultural e áreas técnicas
- Música
- Circo
- Livro, leitura e literatura
- Artes visuais e artes digitais
- Cultura LGBTQIAPN+
- Cultura Viva – Pontos e Pontões de Cultura
Os interessados devem assegurar que possuem a qualificação necessária para a área em que desejam se credenciar.
Critérios de Seleção
A seleção dos pareceristas será baseada em critérios que incluem a experiência anterior em análise e curadoria de projetos culturais. A adoção de práticas transparentes e técnicas garantirá que os candidatos habilitados sejam escolhidos com base em referências sólidas e prestação de contas.
Importância do Credenciamento
A criação do Banco de Pareceristas é uma ferramenta essencial para estruturar e fortalecer as políticas culturais em Maceió. A iniciativa não apenas promove a transparência na utilização dos recursos da PNAB, mas também maximiza a qualidade das propostas culturais analisadas, permitindo que projetos significativos sejam selecionados e benéficos à comunidade.
Recursos Disponíveis
O valor total disponível para essa primeira demanda é de até R$ 180 mil, abrangendo também os encargos previdenciários relacionados às contratações feitas. O banco de pareceristas terá uma validade de 24 meses e estará aberto para novos credenciamentos durante esse período, permitindo uma constante renovação e atualização dos profissionais envolvidos.
Contato para Dúvidas
Para quaisquer perguntas ou esclarecimentos sobre o edital e o processo de credenciamento, é possível entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone da Semce, no número (82) 3312-5820.
O Futuro da Cultura em Maceió
Através dessa iniciativa, a Prefeitura de Maceió demonstra seu comprometimento com o desenvolvimento cultural do município. A motivação para credenciar especialistas é garantir que as políticas públicas de cultura sejam cada vez mais efetivas e alinhadas com as necessidades da população. O credenciamento de pareceristas qualificados é fundamental para aprimorar o panorama cultural da cidade, promovendo diversidade, acessibilidade e valorização das diversas expressões artísticas e culturais que existem.
